{"id":11813,"date":"2023-11-23T11:56:14","date_gmt":"2023-11-23T11:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obewise.com.br\/?p=11813"},"modified":"2023-11-23T11:56:14","modified_gmt":"2023-11-23T11:56:14","slug":"comissao-do-senado-aprova-taxacao-da-netflix-prime-videos-e-outros-streamings","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obewise.com.br\/index.php\/2023\/11\/23\/comissao-do-senado-aprova-taxacao-da-netflix-prime-videos-e-outros-streamings\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova taxa\u00e7\u00e3o da Netflix, Prime Videos e outros streamings"},"content":{"rendered":"\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o PL ainda n\u00e3o entrou em vigor porque passar\u00e1 por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na CAE<\/strong>. Depois disso a pauta seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

As companhias de streaming ter\u00e3o que recolher os 3% de imposto sobre a receita bruta, incluindo ganhos com publicidade e excluindo o recolhimento de outros tributos.<\/p>\n\n\n\n

As marcas de streaming poder\u00e3o deduzir, por\u00e9m, at\u00e9 50% do imposto<\/strong> se fizerem a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e se produzirem conte\u00fados com produtoras nacionais. O valor arrecadado com a taxa ser\u00e1 encaminhado no m\u00ednimo em 30% para produtoras audiovisuais no norte, nordeste e centro-oeste, estados do sul, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Qual o objetivo do PL 2.331\/2022?<\/h2>\n\n\n\n

O PL 2.331\/2022 \u00e9 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD\/MS) e foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL\/TO).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, a iniciativa tem dois objetivos. Primeiro \u201campliar as fontes de financiamento voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual nacional<\/strong>\u201d e segundo \u201cequilibrar as condi\u00e7\u00f5es competitivas entre as plataformas de streaming de v\u00eddeo e os servi\u00e7os de televis\u00e3o por assinatura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga pela Netflix, Prime Video, HBO Max e outras ser\u00e1 a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), que \u00e9 um imposto que j\u00e1 existe.<\/p>\n\n\n\n

\"Streaming\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ainda no texto inicial, o senador Nelsinho Trad argumentou a favor do recolhimento do imposto pelas empresas de streaming porque, dentre outras coisas, elas\u00a0j\u00e1 possuem mais assinantes do que os canais a cabo (que j\u00e1 pagam a Condecine).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 passada a hora de determinar que essas empresas invistam parte da receita auferida no Brasil na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nacional\u201d, diz um trecho da reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Redes sociais e YouTube v\u00e3o pagar imposto<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PL 2.331\/2022, o Congresso Nacional tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo (e em vi\u00e9s de aprova\u00e7\u00e3o) o PL 8889\/2017. Ambos discutem a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os v\u00e1rios pontos pol\u00eamicos das propostas est\u00e1 o fato de que n\u00e3o s\u00e3o somente as empresas de streaming de filmes e s\u00e9ries que ser\u00e3o afetadas. Os textos das propostas acabam reunindo as redes sociais como TikTok e Instagram e servi\u00e7os como o YouTube e a Twitch<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"YouTube\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Por causa deste tratamento igual, produtores de conte\u00fado e o YouTube est\u00e3o reclamando das propostas<\/strong>. A marca do Google, inclusive, divulgou um comunicado se dizendo favor\u00e1vel ao financiamento da ind\u00fastria audiovisual brasileira, mas se colocando contra as atuais reda\u00e7\u00f5es dos PLs.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFazer com que as plataformas que hospedam seu conte\u00fado contribuam com a taxa retiraria dinheiro do ecossistema e do bolso dos criadores. Assim como pagar por um clube do livro, mas n\u00e3o ter acesso aos livros propriamente ditos, a legisla\u00e7\u00e3o da maneira como est\u00e1 redigida desconsidera as contribui\u00e7\u00f5es dos criadores para a cultura brasileira\u201d, diz trecho do texto do YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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